Etiqueta: Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de cooperação de suas guardas civis com a Polícia Civil,...
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação dos chamados “combustíveis do futuro” representa um projeto do maior interesse...
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos,...
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre...
Sessão solene homenageia Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união...
Os 60 anos da Campanha da Fraternidade, promovida pela Igreja Católica no Brasil no período da Quaresma (entre a Quarta-feira de Cinzas e a...
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de...
O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade...
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação...
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma...
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de...
O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise...
Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento...
Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de,...
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo...
O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos...
