Etiqueta: lei
Sancionada lei que institui e inclui no Calendário do Município o...
O prefeito Edinho sancionou na quarta-feira (13), em seu gabinete, a lei idealizada por Luna Meyer que institui e inclui no Calendário Oficial de...
Sancionadas pelo prefeito duas leis aprovadas na Câmara
Iniciativas estendem “Programa Parada Segura” no transporte coletivo a idosos e pessoas com deficiência, além de exigirem conjuntos de equipamentos para iluminação LED em novos loteamentos e condomínios
Condomínios terão que comunicar casos de violência doméstica à polícia
Os condomínios residenciais e comerciais do Estado de São Paulo terão que comunicar ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar aos órgãos de...
Agora é lei: Pessoas com deficiência permanente estão desobrigadas à prova...
Em ato em frente ao Paço Municipal, na manhã de quinta-feira (26), foi sancionada a Lei Municipal nº 10.291/2021, de iniciativa do vereador Guilherme...
Especialistas debatem Lei Maria da Penha em live nesta sexta-feira
Discutir os avanços obtidos após a promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no que diz respeito ao combate à...
Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O...
Lei que cria a Semana Municipal do Circo e Artes Circenses...
Projeto é de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT) e homenageia os artistas dessa classe cultural
Prefeito sanciona lei que institui Programa Filhos do Sol
Ato será transmitido ao vivo nesta segunda (24), a partir das 18h, no Facebook da Prefeitura
Câmara dá parecer favorável ao plantio de maconha para fins medicinais
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham...
