Etiqueta: lei
Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade...
Para juiz, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais. Além disso, o homem também praticou crueldades contra outros 12 animais entre eles cães, gatos e aves.
Câmara aprova Moção de Apoio para Lei dos Mais Idosos
Vereadora Juliana Damus é autora da propositura
Nova lei incentiva contratação de mulheres acima de 45 anos e...
Iniciativa é da vereadora Thainara Faria (PT) e foi sancionada pelo prefeito Edinho, que também oficializou a criação do Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família
