Etiqueta: lei
‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo...
Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O...
Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura...
Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para...
Lei celebra rezadeiras e benzedeiras no Dia dos Avós
A prática cultural das rezadeiras e benzedeiras como ofício da cura de doenças físicas e espirituais está presente na sociedade brasileira e consiste em...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias...
Fórum virtual sobre Lei Paulo Gustavo será realizado hoje (17)
Nesta quarta-feira, 17 de maio, a Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart realizam o Fórum sobre a Lei Paulo Gustavo, das 17 horas...
Internacional: Câmara da Carolina do Norte dos Estados Unidos avança legislação...
Dezenas de transgêneros da Carolina do Norte, Estados Unidos, e seus apoiadores se manifestaram contra os legisladores estaduais na terça-feira (3). Um comitê da...
Dia das Liberdades Pretas agora é lei em Araraquara
A cada três presos no Brasil, um é negro, o que representa 66,7% da população carcerária. Os dados de 2019 são do Fórum Brasileiro...
Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial...
Alesp aprova projeto de lei que desburocratiza a produção de queijos...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção...
