Etiqueta: liminar
Promotoria Pública determina que Américo crie albergue para acolher moradores de...
Decisão liminar anunciada no começo desta semana atende a pedido feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Prefeitura consegue suspensão de liminar que obriga reabertura de parques
Decisão da Justiça não vê irregularidade no decreto municipal que determinou fechamento desses locais
Justiça determina reabertura do comércio; prefeitura deve recorrer
O Juiz de Direito Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Araraquara, deferiu nesta sexta-feira o...
