Etiqueta: projeto de lei
PL paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
De acordo com o Projeto de Lei, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator.
Projeto pretende instituir programa de agroecologia no país
O PL será destinado aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores urbanos
PL quer obrigar postos de gasolina a usarem mangueiras transparentes em...
A proposta dos vereadores Rafael de Angeli (PSDB) e Gerson da Farmácia (MDB) é criar mecanismos para evitar o uso de combustível adulterado, assim como, coibir os casos em que há suspeita de divergência entre a quantidade de combustível fornecido e o registrado na bomba
Proprietária de comércio de reciclagem denuncia possível direcionamento de lei para...
Segundo a comerciante, o vizinho de seu depósito que é amigo de Porsani teria pedido ao vereador para retirá-la do local. Porsani nega a acusação.
