Etiqueta: projeto
Projeto “Bento Aberta” movimenta a manhã deste domingo (5) em Araraquara
Com todos os cuidados e protocolos de saúde, avenida recebe famílias para atividades físicas e de lazer
Projeto prevê apoio financeiro a quem cumprir metas de sustentabilidade
O Direito Ambiental brasileiro é regido por alguns princípios, como o do Protetor-recebedor, previsto na Lei de Resíduos Sólidos, que oferece benefícios a quem preserva...
Aprovado projeto que determina uso de lâmpadas de Led em novos...
Para o autor da proposta e presidente da Câmara, Aluisio Boi, medida vai gerar mais economia e segurança
Projeto de apoio à agricultura familiar pode estagnar por falta de...
De acordo com deputado Zé Silva, em conversa com o líder do governo na Câmara e membros do Executivo, houve sinalização de que não há fundos para os auxílios à agricultura familiar
Projeto incentiva projeção da mobilidade urbana
Na Sessão Ordinária do dia 20 de abril, foi aprovado o projeto de lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de...
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos
O projeto de lei que pode expandir a participação do setor privado no modal está parado no Senado desde 2018
Secretaria de Obras deve agilizar atendimento a Indicações
Rafael de Angeli (PSDB) cobra a execução de solicitações que ainda não foram atendidas
Projeto quer punição para quem atropelar cães e gatos
Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor. Omissão de socorro aumenta a pena
Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos...
Vereadora Juliana Damus é autora do Projeto de Lei Complementar
