Etiqueta: STF
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Adiamento deverá "ser o mais curto possível", afirma ministro Barroso
Compensações previdenciárias devem trazer aos cofres de Araraquara cerca de R$...
Segundo advogado da gestão Marcelo Barbieri, isso significa vitória de Araraquara e também o reconhecimento da legitimidade dos atos do ex-prefeito em beneficio da cidade
Lula entrará com pedido imediato de soltura; “Lava jato” exalta votos...
Logo após o ministro Dias Toffoli dar o voto decisivo contra a execução antecipada da pena e definir o placar em seis a cinco no julgamento das...
Supremo revê entendimento e suspende prisão após condenação em 2ª instância
O presidente da Corte foi responsável pelo voto de Minerva, nesta quinta-feira (7).
Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias...
Preocupado com os efeitos políticos e sociais da decisão sobre a prisão em segunda instância, presidente do STF prepara voto que poderá definir o Superior Tribunal de Justiça como referência para início da aplicação da pena
Prisão após segunda instância tem 3 votos a favor e 1...
Julgamento será retomado nesta quinta, 24. Ministro Marco Aurélio Mello foi o único até agora a se posicionar contra a detenção antes do trânsito em julgado
Toffoli marca para quinta-feira julgamento de validade de prisão após 2ª...
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 190 mil pessoas que estão presas podem ser soltas se o Supremo mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.
Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso...
A magistrada explicou que, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura.
STF retira porte de arma de Janot e impede que ele...
Decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes proíbe ex-procurador-geral da República "de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal"
