Etiqueta: STF
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação...
Bolsonaro foi à Polícia Federal em Brasília mas se manteve em...
O sociólogo e jornalista José Maria Viana escreve sua coluna nos fins de semana no RCIA e nesta edição ele fala sobre a questão de Bolsonaro ter se negado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF), na quinta-feira (22), que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Representação do prefeito Edinho Silva tem decisão do STF a favor...
O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.
Decisão, além de uma pré-censura parece querer calar a boca da...
O sociólogo e jornalista José Maria Viana escreve sua milatinada coluna nos fins de semana no RCIA. Nesta edição ele fala da decisão do Supremo Tribunal Federal que inviabiliza o trabalho jornalístico colocando em risco a liberdade de imprensa e de expressão. Uma atitude absurda.
‘Taxa do Agro’ suspensa por ministro do STF será cobrada
O governo de Goiás alega que a decisão do ministro do STF tem efeito somente a partir de abril, e vai cobrar a 'Taxa do Agro' de março
Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a apreensão de CNH...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nos últimos dias, que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte de devedores. O julgado ganhou as manchetes...
Confaz aprova alíquota fixa de ICMS para diesel a partir de...
Novas alíquotas deverão valer a partir de abril de 2023, por conta da noventena
Uso da força será aplicado, se necessário, diz governador de SP...
O governador de São Paulo disse que o estado respeita o resultado das urnas e manifestações não vão fazer com que a democracia no país retroceda
Contra decisão do ministro Barroso, enfermagem faz assembleia na frente da...
Nesta quarta-feira haverá uma mobilização nacional repudiando o ato do ministro; nesta segunda-feira em Brasília já se discutiu a utilização de recursos do orçamento secreto para custear o piso e reverter a decisão do Supremo.
Plenário do STF faz maioria para confirmar suspensão do piso da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para referendar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional...
