O advogado do presidente Jair Bolsonaro e do partido em formação Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que vai trabalhar para aprovar o registro da sigla junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até março, mas ponderou que nunca prometeu validar a legenda a tempo de ela participar das eleições de 2020. O prazo para aprovação do registro pela Corte é dia 4 de abril do ano que vem.
Presidentes e advogados das siglas em formação na fila do TSE dizem acreditar que o partido de Jair Bolsonaro não fica pronto para as eleições de 2020. Para 3 dos 4 representantes das legendas em estágio mais avançado no TSE – quando o processo está prestes a chegar ao plenário –, dizem haver pouco tempo para a coleta e checagem de assinaturas antes que seja validado o Novo Partido. Isso serviria para o Partido da Evolução Democrática, Partido Nacional Corinthiano e Unidade Popular, que têm como relatores os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi. “Por vias normais, o registro é impossível para a sigla bolsonarista até março de 2020“, disse Gilson da Silva Lima, do Partido da Evolução Democrática.
O recesso do Judiciário se inicia em meados de dezembro e vai até o final de janeiro.
Além dos 4 meses restantes para todo o trâmite de liberação, com o recesso do judiciário e carnaval, restariam menos de 50 dias úteis para validar todo o processo.
O 1º Encontro Nacional da Aliança pelo Brasil ocorre nesta 5ª feira (21). O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, tende a ser alçado ao posto de presidente da nova legenda. Diferentemente de deputados, senadores mantêm o mandato mesmo se trocarem de partido durante uma legislatura.
Importante lembrar que, o partido para ser aprovado pelo TSE necessitará de ao menos 500mil assinaturas de pessoas que estão com o seu título de eleitor em dia e ainda não possuem filiação em outro partido político, e serem validadas uma a uma das assinaturas pelos cartórios eleitorais.
* Nelson Gritti, é membro do PSC, Partido Social Cristão, em Araraquara
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