No último dia 5 de agosto, tive o prazer de conhecer um novo amigo, o Wladimir Moraes, bacharel em Ciências Contábeis, com ótima formação e experiência técnica. Após rápidas reflexões sobre teorias, princípios e regras contábeis, eu disse a ele: Que bom seria se tivéssemos um ministro das finanças com formação contábil. Com certeza, à luz dos princípios contábeis do conservadorismo (ou Prudência) e da transparência, as finanças do governo federal não estariam tão críticas.
O cientista contábil, ou o contador, sempre tem uma visão mais conservadora e prudente quando analisa uma demonstração financeira, planeja e controla gastos públicos. Diferentemente do economista, só elabora um orçamento de gastos a partir de históricos de receitas e gastos executados anteriormente, adequando-o à liquidez financeira da entidade que está sendo analisada.
Geralmente, tumultuando as finanças de um órgão público da administração direta, ou indireta, temos os políticos ‒ boa parte fisiológicos e perdulários ‒, sempre gastando o que não pertence a eles, mas à população que, com muito sacrifício, assume a alta carga tributária do Brasil.
Sob o ponto de vista do princípio da transparência contábil, o contador sempre se preocupa em demonstrar e transparecer os gastos de aplicações dos recursos de uma entidade, incluindo os órgãos públicos, franqueando ao público o acesso às informações relativas às atividades financeiras, prática cada vez mais dificultada pela classe política.
Após as considerações acima, e analisando a execução orçamentária do Governo Federal (Balanço Orçamentária da União – Anexo I da Lei de Responsabilidade Fiscal), período de janeiro a junho de 2022, é possível ver que o governo Bolsonaro gastou R$ 123,3 bilhões com juros e encargos financeiros, e R$ 557,8 bilhões com amortizações da dívida pública.
Outra situação preocupante tem sido o crescimento absurdo da dívida pública. Quando Bolsonaro assumiu o governo, a dívida total era de R$ 3,87 trilhões. Em 31 de dezembro de 2019, passou para R$ 4,24 trilhões; em 31 de dezembro de 2020, para R$ 5,01 trilhões, e em 31 de dezembro de 2021, para R$ 5.61 trilhões. Portanto, entre 2019 e 2021, o crescimento da dívida pública foi de R$ 1,74 trilhão – 45% diante de uma inflação de 16,54%.
Para terem ideia da gravidade da liquidez financeira do Brasil, no período de janeiro a junho de 2022, o Governo Federal teve uma receita líquida de R$ 690 bilhões, entendida como tal o valor da Receita Corrente (tributária, patrimonial, etc.) de R$ 1,200 trilhão, deduzidas as transferências para outros órgãos e as constitucionais no valor de R$ 510 bilhões. Eu poderia aprofundar um pouco mais demonstrando os recursos públicos indo para o ralo da corrupção e do desperdício, mas fica para outro artigo.
Por outro lado, no mesmo período de janeiro a junho de 2022, gastou R$ 1,762 trilhão, sendo R$ 1,205 trilhão com despesas pagas, e R$ 557 bilhões com amortizações de dívidas públicas quase sempre refinanciadas, ou com emissões de títulos públicos. Assim, fica evidente que, com as receitas e despesas correntes comprometidas, é preciso buscar recursos de terceiros por meio de emissões de títulos públicos.
Seria muito bom, neste momento eleitoral, que a população soubesse o quanto as finanças do país estão comprometidas com gastos. Sabendo desta triste realidade, com certeza não confiaria nas propostas absurdas e eleitoreiras apresentadas pela maioria dos candidatos a cargos públicos.
(*) Walter Miranda, pós-graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de SP; Gestão Pública pela UNESP/Araraquara; militante da CSP Conlutas-Central Sindical e Popular.
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