Hoje, Araraquara já está entre os 1,7 mil municípios brasileiros que manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. Até ontem, sexta-feira, o número chegava a 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Essa conta abrange mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou 260 mil pessoas no país. A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
Araraquara está inscrita com o n° 1.384 na relação ao lado de outros municípios da nossa região como Nova Europa, Dourado, Santa Lúcia, Boa Esperança do Sul, Américo Brasiliense, Matão, Gavião Peixoto, Motuca e São Carlos. A inserção do nome de Araraquara entre as cidades interessadas indica sua população (238.339 habitantes) e também o nome do responsável pela aquisição, no caso o prefeito Edinho Silva.
A Câmara de Araraquara já aprovou, na terça-feira (9) projeto de lei de autoria da Prefeitura que prevê adesão ao consórcio nacional para aquisição de vacina contra covid-19. A medida com pedido de urgência foi protocolada apó os vereadores receberem informações via online, bem antes do início da sessão. Este trabalho de orientação partiu de representantes da Prefeitura. Assim o município teve formalizado sua entrada no consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Agora, essa listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP. Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
“Como combinado com prefeitos e prefeitas, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e das prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à COVID-19”, explica Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, como fundações, instituições, empresas etc.
“Se o recurso for federal, internacional e de doação, vamos distribuir com equidade por número de habitantes de cada município, isso se não for recurso do caixa da prefeitura. Se for, o município vai receber o correspondente ao que pagou, de acordo com o recurso que colocou no consórcio”, elucidou Jonas Donizette.
