REDESENHO BANCADAS
O Censo de 2022 com a nova realidade da população do país – que projetava desde 2010, 213 milhões para 2020 e concluiu por 203 milhões, pela inibição de menos nascidos, em 2022 e que diminuiu o número de habitantes em várias unidades da federação – vai refletir na representatividade do número de deputados federais por unidades da federação no Congresso Nacional. Deve mudar o peso de cada bancada, pelo Censo, para a eleição de 2026, na Câmara.
COMO FICARIAM
Treze estados manteriam suas bancadas como são hoje: Acre, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, Sergipe e Distrito Federal. O Rio perderia quatro cadeiras; Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí, duas; Pernambuco e Alagoas, uma cada. Sete estados alargariam suas bancadas: Pará e Santa Catarina, quatro cadeiras; Amazonas, duas; Minas, Goiás, Ceará e Mato Grosso, uma cada um.
LEI COMPLEMENTAR
A medida, é claro, dependeria ainda de lei complementar da Câmara dos Deputados para promover essa redistribuição, mas os seis estados que perderiam cadeiras, lutariam para não votar a lei, no entanto, sete outros estados que ganhariam com a nova realidade dependeriam de alianças para aprová-la. A última redistribuição de cadeiras se deu em 1993. Deputados ignoraram os Censo de 2000 e 2010 e não promoveram a redistribuição, na época. SP, com 70 deputados fica de fora da perda ou ganho, embora tivesse direito a 114 cadeiras na Câmara.
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A preocupação de prefeitos com o resultado do Censo, vem em primeiro lugar por causa da redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – fonte de financiamento da maioria dos pequenos municípios do país com pouca arrecadação – e o ICMS que são definidos pelo tamanho de suas populações. Quem teve a população reduzida, receberá menos e quem aumentou receberá mais, embora a maioria tenha compromissos assumidos antes.
CÂMARA DE VEREADORES
Assim como na Câmara dos Deputados, nos municípios, as Câmaras de Vereadores terão que reduzir ou aumentar suas bancadas de acordo com o Censo de 2022. Cerca de 140 municípios precisarão reduzir o número de vereadores entre os 5.560 do Brasil, na eleição do ano vem (2024). Outras 198 cidades poderão ampliar o número de vereadores de suas Câmaras Municipais. Segundo a Constituição, as cidades de até 15 mil habitantes poderão ter no máximo 9 vereadores e o teto de 8 milhões de habitantes para no máximo 55 vereadores.
LULA QUER ENDURECER
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) tenta endurecer com o apetite do Centrão – que exige ministérios robustos e com os melhores orçamentos para promover a sua gastança, especialmente com emendas parlamentares e assim pavimentar suas bases – mas não poderá perder a ternura para alojar na Esplanada dos Ministérios – além do União Brasil, que já tem seu lugar garantido no Turismo – os partidos Progressistas e também o Republicanos.
ESQUERDA VAI CEDER
Lula disse que o partido não poderá exigir o Ministério que deseja, mas o governo que oferecerá o cargo disponível no rearranjo da mini reforma. A presidente do PT Gleisi Hoffmann, desautorizou os protestos contra a substituição de ministros, afirmando que “não fizemos a metade mais um do Congresso. Então teremos que ceder para garantir a aprovação de nossos projetos”. O presidente tenta negociar a CEF e a Funasa, mais o Centrão quer mais.
MORTES VIOLENTAS
Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cai o número de mortes violentas no Brasil, mas ainda aponta para 2022, um número de 47,5 mil vítimas. O indicador recua desde 2018, mas o ritmo desacelerou. O Estado mais violento é o Amapá, com 50,6 mortes por 100 mil habitantes; o dobro da taxa nacional, de 23,4 por 100 mil. São Paulo, estado mais populoso, exibe a menor taxa – 8,4 por 100 mil – entre todas as unidades da federação.
MAIS NÚMEROS
Para o Fórum, a flexibilização do acesso a armas sob Bolsonaro impediu uma queda maior dos assassinatos no país. O relatório aponta recorde de 75 mil estupros em 2022 – cerca de 205 por dia – no país; a população carcerária chega a 832 mil pessoas; a Polícia matou 18 pessoas por dia em 2022, com a Bahia e o Rio de Janeiro concentrando 43% dos casos. Fórum aponta a migração do crime para diminuição de assassinatos: roubos caem, estelionato aumentam.
EM TEMPO
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou nesta sexta (21/07) decreto que cria mais restrições para o acesso a armas, reduzindo de 60 para 16 o limite de armas por atirador no país. Os CACs (Caçadores, Atiradores e Caçadores) terão restrição no uso de armas de maior calibre (as 9, 40 e 45 mm), liberadas por Bolsonaro antes. O decreto transfere à Polícia Federal a fiscalização dos CACs, antes era atribuição do Exército. As medidas pretendem diminuir os assassinatos.
“BOINAS VERMELHAS”
O preso e já condenado por tentar explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília, Alan Diego dos Santos Rodrigues, contou à Polícia Federal que um grupo de militares da reserva, os “Boinas Vermelhas”, levantaram dados sobre a segurança de autoridades e sobre as instalações do STF e do Congresso Nacional para o “8 de Janeiro”. Os extremistas seriam próximos de Diego Ventura, um dos líderes do levante golpista, preso nesta semana. “Eles queriam chegar o sarrafo no Xandão (Alexandre de Moraes) e no Lula”, afirmou Diego à PF. Pode isso, Arnaldo?
ESQUENTANDO A DISPUTA
Leitor de nossa Seção nos informou ontem que o PSB do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e do ministro Márcio França, decidiu entrar na disputa pela Prefeitura de Araraquara no próximo ano e deve apresentar o nome do ex-vice-prefeito Coca Ferraz. “Depois de 24 anos Araraquara poderá ter a dobrada dos sonhos de muitos araraquarenses que não aconteceu por muito pouco no ano 2000”, disse. Ele se refere a dobrada Massafera-Coca. Esse é o sonho!
PONTO FACULTATIVO
O presidente Lula decretou ponto facultativo para os servidores federais nos dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol, na primeira fase da Copa do Mundo, a pedido da ministra dos Esportes, Ana Moser. O Brasil joga contra o Panamá, às 8 horas da segunda-feira (24/07); contra a França, às 7 horas, de sábado (29/07) e contra a Jamaica, às 7 horas, de quarta-feira (02/08), na Austrália. Vamos torcer pelas nossas meninas com muita garra, meu povo!
