Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto...
Fila para procedimento de reconstrução mamária tem 19 mulheres
No início de novembro do ano passado, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações atualizadas sobre a realização de...
Projeto permite desfiliação partidária pela internet
O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias...
Aniversário de São Paulo: entenda relação da Alesp com a cidade...
A cidade de São Paulo completa, hoje, 470 anos de fundação. Capital do Estado, o município é sede da Assembleia Legislativa de São Paulo,...
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro...
Projeto prevê autorização para empresa produzir combustível com lixo
O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
Câmara realiza primeira Sessão Cidadã do ano nesta quinta-feira (25)
A partir das 15 horas desta quinta-feira (25), acontece a primeira Sessão Cidadã de 2024 no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão...
Documento pede calçada para pedestres em via ao lado do Ribeirão...
Uma indicação de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita que a Prefeitura faça estudos para realizar o calçamento em toda a extensão do...
Saúde e Fungota são acusadas de praticarem assédio moral contra servidores...
Mas não é só, diz o vereador Lineu Carlos de Assis, há casos de favorecimento de funcionários em escalas, assédio moral de superiores com seus subordinados. Tudo isso acontecendo de baixo dos olhos da Secretaria da Saúde e me constrange ver a titular da pasta passeando ao lado do Prefeito, fiscalizando obras, participando de eventos sem ligação com a saúde, em ano eleitoral.
Câmara aprova criação de fóruns temáticos e altera código de posturas
Reunidos no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara nesta terça-feira (23), os vereadores debateram e aprovaram 16 projetos.
Saiba quais projetos foram votados e aprovados,...
