Balanço 2023: Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Governo define novo salário mínimo em R$ 1.412; passa a valer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e viajar para a base naval da Restinga de Marambai, no Rio de Janeiro
Prefeitura muda guia do IPTU 2024 para reduzir custos e consumo...
A Prefeitura de Araraquara adotou uma nova guia de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024, trocando o tradicional carnê por um...
Balanço 2023: Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou campanhas de Saúde e alterou Mais Médicos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
PL propõe regulamentar a exploração do armazenamento de CO2 e seu...
Em busca de uma compensação ambiental, empresas brasileiras estudam a possibilidade de armazenamento de dióxido de carbono (CO2). O PL 1425/2022, de autoria do...
Balanço 2023: Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma...
Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos...
Balanço 2023: Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
