Balanço 2023: Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da...
Balanço 2023: Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei...
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Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
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Governo define novo salário mínimo em R$ 1.412; passa a valer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e viajar para a base naval da Restinga de Marambai, no Rio de Janeiro
Prefeitura muda guia do IPTU 2024 para reduzir custos e consumo...
A Prefeitura de Araraquara adotou uma nova guia de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024, trocando o tradicional carnê por um...
Balanço 2023: Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou campanhas de Saúde e alterou Mais Médicos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
