Animais dependentes de tutores presos podem ter garantia de lar provisório
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa....
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem um alerta no rótulo...
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às...
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva...
O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está...
Compra direta de medicamentos contra o câncer deve ser feita pelo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento...
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a...
Comissão aprova projeto que institui política de atenção à saúde do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no...
Remuneração de pessoal da Secretaria de Esportes e Lazer ultrapassa R$ 500...
Atualmente com 160 funcionários, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer somou em outubro R$ 592.646,20 referentes às remunerações brutas do seu quadro de...
Projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de...
Prefeitura abre processo para apurar descarte irregular de entulho no Ribeirão...
Em outubro, a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou requerimento questionando o Município sobre ocorrência envolvendo o descarte irregular de resíduos da construção civil em uma área...
