Etiqueta: Câmara dos Deputados
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de...
Comissão de prevenção a desastres naturais
A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre...
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O...
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras, que é celebrado sempre no último dia de...
Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das...
O PNE é um planejamento decenal com estratégias para a política educacional; o último trouxe metas para o período de 2014 e 2024
O Plano...
Arthur Lira destaca avanços legislativos sobre segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública....
Câmara aprova quatro acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira (22). A Ordem do Dia foi encerrada em seguida, e todos esses...
Fala do presidente Lula sobre ação de Israel na Faixa de...
Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus...
Aprovada urgência para projeto que obriga governos a publicar listas de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos...
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O...
