Etiqueta: decreto

Postos de combustíveis e lojas de conveniência também estão proibidos de funcionar

O Juiz Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro cancelou as multas aplicadas pela Prefeitura aos estabelecimentos comerciais que abriram as portas no último sábado...

Decisão em São Paulo favorece o decreto que mantém o cumprimento da Fase Vermelha no enfrentamento da pandemia do coronavírus em Araraquara.

Estamos publicando na íntegra o Decreto Nº 12.526, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a antecipação, para os dias 31 de março e 1º de abril de 2021, dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra e dos Orixás do ano de 2021.

O Município de Araraquara recorreu, na tarde desta sexta-feira (26), junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da decisão, em primeira...

Medida facilita envio de recursos das esferas governamentais para a entidade, que atua desde 1990 na área social em Araraquara

A força-tarefa da Prefeitura está nas ruas fiscalizando o cumprimento do decreto municipal que entrou em vigor no início desta semana, em 15 de...

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e da Procuradoria Geral do Município (PGM), está encaminhado...

Confira todas as regras que passam a valer a partir de segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de março

Em novo decreto, com data de 9 de março, a Prefeitura Municipal de Araraquara libera o funcionamento de igrejas na cidade. A medida complementa...