É triste afirmar que o gasto com juros da dívida pública no governo Bolsonaro ultrapassa os valores gastos com o Auxílio Brasil, Educação, Saúde e Assistência Social. O gasto com juros da dívida pública no período de março de 2021 a março de 2022 foi R$ 403,8 bilhões. De janeiro a setembro de 2022 o governo Bolsonaro pagou quase R$ 320 bilhões e até o final do ano o valor deve ultrapassar R$ 500 bilhões.
Acessei o Portal da Transparência e constatei que de janeiro a até o dia 27 de outubro de 2022 o governo Bolsonaro efetuou os seguintes gastos: Saúde, R$ 112,16 bilhões; Educação, R$ 81,39 bilhões; Auxílio Brasil, R$ 91,62 bilhões; e Assistência Social, R$ 152,40 bilhões, totalizando R$ 437,57.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o estoque da Dívida Pública Federal deve encerrar 2022 no montante de, aproximadamente, R$ 7 trilhões, o que poderá representar algo em torno de 78% do PIB – Produto Interno Bruto, entendido como tal o total dos bens e serviços produzidos no ano de 2022.
Não tenho dúvida de que o presidente Lula, eleito para governar o Brasil a partir de 2023, terá como tarefa principal encontrar meios para reduzir o montante da dívida pública interna e externa que, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, totalizou R$ 5,78 trilhões em agosto de 2022. Parte do acréscimo está relacionada com o absurdo do aumento da taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), anual que em janeiro de 2022 era 7,75% e, atualmente, 13,75%.
É sabido que grande parte da dívida pública decorre da “rolagem” ou “refinanciamento” e, portanto, a capacidade de pagamento do país está sendo utilizada para pagar juros e encher os bolsos dos bancos; dinheiro que deveria ir para acabar com a fome de 33 milhões de brasileiros e evitar insegurança alimentar de 125 milhões.
Segundo o FMI, (Fundo Monetário Internacional) as três maiores economias mundiais ‒ Estados Unidos, China e zona do euro ‒ continuarão estagnadas (paradas), em situação recessiva, tendo como causas a guerra entre a Rússia e Ucrânia, desaceleração econômica da China, e aumento do custo de vida em função das pressões inflacionárias.
O governo Bolsonaro vai deixar para o governo Lula uma fatura adicional de, aproximadamente, R$130 bilhões, correspondendo a gastos com objetivo eleitoreiro no montante aproximado de R$ 80 bilhões até o fim do ano, representando um crime de abuso do poder econômico.
Para equilibrar os gastos, e começar a cumprir as promessas de campanha para 2023, cujo valor segundo a Equipe de Lula é R$ 200 bilhões, o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 terá que ser alterado. O governo Lula vai ter que limitar o pagamento de juros da dívida pública para, no máximo, 12% ao ano conforme propõe o Instituto Auditoria Cidadã da Dívida.
(*) Walter Miranda, graduado em Economia, Contabilidade e mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP, militante do PSTU e da CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular.
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