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Nesta quarta-feira em Araraquara foi protocolada representação criminal por calúnia contra mulher que comentou em uma notícia sobre a pré-candidatura de Marcelo Barbieri a deputado estadual a frase: “Roubar mais um pouquinho, né????”. A expressão “mais um pouquinho” sugere na opinião dela que “o político já teria roubado” e assim, segundo o advogado, terá que provar para não caracterizar fake news.

Decisão da desembargadora acentua que “o pedido de indenização além de banalizar o instituto do dano moral, seria permitir o enriquecimento ilícito, prática vedada em nosso ordenamento”.

A promoção feita pelo TJ-SP nesta quarta-feira  envolve três ao cargo de desembargador e três a juiz substituto

O IBAMA até o momento não se manifestou sobre essa decisão anunciada nesta sexta-feira

Superintendente da autarquia Donizete Simioni é inserido no polo passivo e vira réu; ofício judicial pede investigação por improbidade administrativa

O valor foi sequestrado do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito nesta sexta-feira (8)

Vítima diz que pagou a falsa advogada a quantia de R$ 4.500,00 e que agora ela quer mais R$ 50 mil para devolver documentos

Projeto da Defensoria Pública da União será realizado na cidade nesta quarta (9), quinta (10) e sexta-feira (11)

Em documento entregue a delegada do casa, o presidente diz que já prestou as informações que reputava pertinentes compartilhar com os investigadores

O jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro cometido contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão,...