Etiqueta: projeto de lei
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com...
PL propõe regulamentar a exploração do armazenamento de CO2 e seu...
Em busca de uma compensação ambiental, empresas brasileiras estudam a possibilidade de armazenamento de dióxido de carbono (CO2). O PL 1425/2022, de autoria do...
Projeto de lei abona falta de servidor em caso de morte...
Servidores públicos do Estado de SP poderão abonar falta em caso de morte de animais de estimação. Isso é o que propôs o deputado...
Projeto de Lei que inclui arroz e feijão na merenda volta...
Em dezembro de 2020, o projeto foi aprovado por unanimidade na Alesp. Em janeiro, no entanto, foi vetado pelo governador João Doria
Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei que permite a venda...
A Prefeitura de Araraquara encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei cujo o objetivo é permitir a venda do Centro de Treinamento (CT)...
Câmara vota Programa de Desligamento Voluntário para servidor público e outros...
A Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Araraquara, pode marcar a conclusão da tramitação de dois projetos de lei complementar,...
Projeto de Lei da Prefeitura cria PDV 2021 com indenizações e...
Medida é uma alternativa do Executivo à decisão judicial que exige a demissão de servidores municipais aposentados e que continuam na ativa
Márcia Lia apóia moção de repúdio apresentada por Filipa e diz...
A deputada estadual Márcia Lia (PT) enviou ofício ao presidente da Câmara Aluísio Boi (MDB) na última quinta-feira (22) para demonstrar apoio à moção...
Boi solicita a criação de lei para facilitar aquisição de medicamentos...
O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluísio Boi (MDB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com vários representantes de clínicas veterinárias...
Confira os projetos que estarão na pauta da sessão da Câmara...
A 13ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara será realizada a partir das 15 horas desta terça-feira (13), com transmissão...
